Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo

Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto

Empresas devem acelerar adequação à LGPD

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados que tratam das sanções administrativas pelo descumprimento das novas regras.

Planejamento Financeiro das empresas e sócios

Por Luciana Gouvêa.

Consórcio de empresas. Grupo Econômico. Responsabilidade trabalhista

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.

Empresas deverão indenizar por produto não entregue

A empresa afirma que o serviço prestado não foi defeituoso e que o defeito reside em culpa exclusiva da vítima, que não agiu com cuidado nem atendeu as políticas de segurança existentes no site da empresa apelante

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de

STF retoma julgamento sobre doações de empresas

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir

130 mil tiveram seus parcelamentos cancelados por erros e quase duas mil empresas questionam, por meio judicial, suas exclusões do programa

Proposta reserva vagas para jovens em empresas

Projeto obriga empresas que participem de licitações a disponibilizarem vagas para jovens

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Cabe indenização por danos morais a empresas

É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, ainda que o consumidor lesado seja uma pessoa jurídica (empresa).

Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.

O ex-empregado admitido antes da operação de cisão da ex-empregadora não pode ser prejudicado por posterior alteração na estrutura jurídica da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT.

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Senai pode cobrar contribuição de empresas

A arbitragem na recuperação de empresas

José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Nova teoria e prosperidade das empresas

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.